USINA DE BELO MONTE PODE VIRAR PROBLEMA INTERNACIONAL
Do site: Planeta Sustentável
O processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, que deverá ser construída na Bacia do Rio Xingu, em meio à Floresta Amazônica, no Pará, está tomando proporções internacionais. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA - Organização dos Estados Americanos solicitou ao governo do Brasil que suspenda o licenciamento e a construção do empreendimento, pois deve consultar previamente as comunidades indígenas locais que serão afetadas por seus impactos. A determinação é consequência de uma denúncia encaminhada, em novembro do ano passado, por organizações indígenas e de Direitos Humanos, representando as comunidades, que não se sentiram ouvidas sobre a construção, nem atendidas pelas instâncias nacionais.
A reivindicação não quer dizer, no entanto, que nenhuma audiência pública sobre a obra foi feita. Elas aconteceram. Mas o problema em relação às comunidades tradicionais parece ter sido de aproximação. Para o coordenador da pós-graduação em Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Questões Globais da FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado, Fernando Cardozo Rei, trata-se também de uma questão idiomática. "É preciso que haja informação do impacto socioambiental nas próprias línguas dessas comunidades. O empreendedor tem que se fazer compreender e o projeto deve ser assimilado de forma clara", afirma.
Uma solução para a falta de comunicação seria, por exemplo, publicar o RIMA - Relatório de Impacto Ambiental da obra, não apenas em português, mas também nas línguas indígenas. "Independente de ser favorável ou não à construção da usina, o processo de licenciamento, do ponto de vista formal, tem problemas de condução. Foi um licenciamento abrupto, que não considerou as consultas a essas comunidades da maneira mais apropriada. Por mais que entendam ou falem um pouco de português, as comunidades devem ter capacidade de compreender totalmente o empreendimento e sua magnitude. Um dos pontos que me parecem falha do relatório é que ele não foi preparado em línguas indígenas", avalia. Além de entender seus riscos, os indígenas também deveriam se fazer ouvidos, segundo o professor. "Dentro da avaliação dos impactos negativos e positivos não se pode impedir que aqueles que vão absorver os impactos negativos do empreendimento possam se manifestar". Fernando lembra também que a remoção de uma comunidade para outro lugar tem valor diferente para os indígenas. Por isso mereceria cuidado maior.
Um dos riscos que sofrem as comunidades locais, segundo o professor, é a proliferação de doenças do homem branco. "Temos na história do homem maus exemplos do contato entre o branco e indígena. O canteiro de obras trará uma população que poderá internalizar vetores de novas doenças para os índios. E eles não estão preparados para a disseminação de doenças do branco", diz.
Os próximos passos em relação à determinação da OEA dependem do Ibama, órgão licenciador de Belo Monte, que, junto ao Ministério do Meio Ambiente, deve responder à organização internacional dentro de quinze dias. "Se o Brasil não seguir essa recomendação, o assunto pode ser encaminhado à Corte Interamericana da OEA e pode virar um problema internacional", alerta. "O Ibama deverá se posicionar sobre se essas consultas ocorreram de forma apropriada e identificar se as reuniões e materiais foram produzidos nas línguas das comunidades. Se não conseguir provar, é o que tem que ser feito para que elas tenham seus direitos atendidos", explica.
A reivindicação não quer dizer, no entanto, que nenhuma audiência pública sobre a obra foi feita. Elas aconteceram. Mas o problema em relação às comunidades tradicionais parece ter sido de aproximação. Para o coordenador da pós-graduação em Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Questões Globais da FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado, Fernando Cardozo Rei, trata-se também de uma questão idiomática. "É preciso que haja informação do impacto socioambiental nas próprias línguas dessas comunidades. O empreendedor tem que se fazer compreender e o projeto deve ser assimilado de forma clara", afirma.
Uma solução para a falta de comunicação seria, por exemplo, publicar o RIMA - Relatório de Impacto Ambiental da obra, não apenas em português, mas também nas línguas indígenas. "Independente de ser favorável ou não à construção da usina, o processo de licenciamento, do ponto de vista formal, tem problemas de condução. Foi um licenciamento abrupto, que não considerou as consultas a essas comunidades da maneira mais apropriada. Por mais que entendam ou falem um pouco de português, as comunidades devem ter capacidade de compreender totalmente o empreendimento e sua magnitude. Um dos pontos que me parecem falha do relatório é que ele não foi preparado em línguas indígenas", avalia. Além de entender seus riscos, os indígenas também deveriam se fazer ouvidos, segundo o professor. "Dentro da avaliação dos impactos negativos e positivos não se pode impedir que aqueles que vão absorver os impactos negativos do empreendimento possam se manifestar". Fernando lembra também que a remoção de uma comunidade para outro lugar tem valor diferente para os indígenas. Por isso mereceria cuidado maior.
Um dos riscos que sofrem as comunidades locais, segundo o professor, é a proliferação de doenças do homem branco. "Temos na história do homem maus exemplos do contato entre o branco e indígena. O canteiro de obras trará uma população que poderá internalizar vetores de novas doenças para os índios. E eles não estão preparados para a disseminação de doenças do branco", diz.
Os próximos passos em relação à determinação da OEA dependem do Ibama, órgão licenciador de Belo Monte, que, junto ao Ministério do Meio Ambiente, deve responder à organização internacional dentro de quinze dias. "Se o Brasil não seguir essa recomendação, o assunto pode ser encaminhado à Corte Interamericana da OEA e pode virar um problema internacional", alerta. "O Ibama deverá se posicionar sobre se essas consultas ocorreram de forma apropriada e identificar se as reuniões e materiais foram produzidos nas línguas das comunidades. Se não conseguir provar, é o que tem que ser feito para que elas tenham seus direitos atendidos", explica.
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