POLUICÃO: A ECOS DENUNCIA

“ ALCÂNTARAS: TAPA AQUI E DESCOBRE ALI ...”

No inicio desta semana (19 de Abril) o blog Alcântaras publicou uma matéria evidenciando uma nova parceria fechada entre a Secretaria de Educação do Município e a Companhia de Recursos Hídricos do Ceará – COGERH, com o intuito de trabalhar a conscientização da comunidade para cuidados com a água e o meio ambiente em Alcântaras- Ceará, sendo ainda distribuídas 800 cartilhas educativas para serem exploradas em sala de aula com os alunos da rede municipal.

Por outro lado, no último dia 20 de Abril ( Quarta- Feira) outro blog alcantarense realizou uma postagem denunciando a falta de respeito aos recursos naturais da cidade e, em especial a água.O blog Portal Jovem registrou através de fotografias o destino incorreto pela qual é direcionado o óleo queimado retirado dos motores dos veículos que compõe frota municipal. Segundo Douglas Alcântara ( responsável pela postagem) a ação caracteriza crime ambiental previsto na LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Que Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Conforme expresso no artigo 2º -Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la. 

A Lei ainda prevê :

• Art 54 - Pena - reclusão , de um a quatro anos , e multa. Para àquele que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

• Inciso V do § 2º - Pena - reclusão , de um a cinco anos." Se o crime:ocorrer, por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos."

Mensagens que devem servir de alerta aos nossos gestores, uma vez que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a sede da Vigilância Sanitária ficam menos de 100 metros da Garagem ( local onde é feita a troca de óleo), além do mais o Secretário de Transportes visita todo os dias o local e ninguém observa os efeitos causados pelo óleo depositado em latões de lixo próximo ao local, que escorrem no asfalto juntando-se a água das chuvas , sendo infiltrado posteriormente para o subsolo ou levado pelas enchentes contaminando córregos, riachos, poços e os lençóis freáticos da região que deságuam na bacia do Rio Coreaú ( monitorada pela COGERH).

A questão é contraditória, pois enquanto a Secretaria de Educação busca de um lado conscientizar nossos jovens cidadãos durante a educação básica, os Universitários desta mesma cidade são testemunhas oculares de ações indevidas praticadas por funcionários da Garagem Municipal. O que poucos sabem é que apenas 1L de óleo é o suficiente para contaminar cerca de 1milhão de litros de água, o que acarreta na morte da microflora marinha, alterações morfológicas em muitas espécies vegetais, diminui a oxigenação das água resultando na morte de peixes e outras espécies aquáticas, e provoca a intoxicação de animais ao se alimentarem com produtos e/ou outros animais/vegetais contaminados.

Esta questão tem sido amplamente divulgada em Alcântaras através do Projeto Sabão Ecológico,desenvolvido pela ECOS, no entanto a participação da população torna-se indispensável para a efetivação e validade de nossas ações, devendo ser portanto cada cidadão alcantarense fiscal do meio ambiente, de nossos recursos naturais, exercendo verdadeiramente sua cidadania na busca e garantia de um futuro melhor em defesa da vida.

DENUNCIE !

Ligue para a equipe da ECOS – (88) 88015259 / 88360116 / 92329465 ou envie-nos e-mail para ecos.alcantaras@gmail.com

22.04.2011

Assessoria de Comunicação da ECOS

com inf. e fotos dos blog's Alcântaras e Portal Jovem